Da Natureza Jurídica do Processo à Decisao Judicial Democratizada
Autor: Welington Luzia Teixeira
O Novo Processo Civil
Enunciados do Código Civil de 2002
A entrada em vigor do novo Código Civil exigiu de toda a comunidade jurídica uma dedicação especial no estudo desse novo estatuto legal, que contém alterações de relevo da regulação do nosso direito privado.
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) não perdeu tempo. Uma comissão composta de vários de seus membros, entre os quais Welington Luzia Teixeira, reuniu-se em torno desse texto durante mais de dois anos, em sessões de discussão de cada um de seus artigos. Como coroamento desse trabalho veio a lume a presente obra.
O Futuro do Processo Civil no Brasil
Direito Civil e Processo
Essa obra, coordenada por Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Rodrigo Mazzei, Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Alvim, presta justa e valiosa homenagem ao grande jurista paulista José Manuel de Arruda Alvim Neto, verdadeiro paradigma de jurista.
Welington Luzia Teixeira participou dessa obra com o artigo A Prescrição e a sua Decretação de Ofício pelo Juiz, na qual comenta a inovação trazida pela Lei 11.280/2006, que alterou o §5o do art. 219 do CPC, permitindo ao juiz reconhecer de ofício a prescrição independentemente da natureza da pretensão, se patrimonial e disponível ou de caráter indisponível.
Estudos Continuados de Teoria do Processo
Execução Civil
“Humberto Theodoro Júnior é um nome conhecido de todos quantos lidam com o direito. Mais que isso, é aquele com quem todos quantos estudamos nos bancos das faculdades de direito convivemos, dia-a-dia, em nossos estudos de direito civil e direito processual civil, nas últimas quatro décadas.
Todo estudante de direito, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, terá tido, ao longo de sua vida acadêmica, contato com ‘o Humberto’. Trata-se daqueles casos em que o substantivo próprio se transforma em substantivo comum: Você trouxe o Humberto? E a intimidade que esse contato gera é o mais curioso: ‘O que o Humberto diz desse tema’?”
Em homenagem a ele foi elaborada essa obra, sob a coordenação do Des. Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, que contou, ainda, com a participação de Ada Pellegrini, Min. Nancy Andrighi, Calmon de Passos, Min. Luiz Fux, entre outros tantos expoentes do Direito.
Welington Luzia Teixeira, participou desta importante obra, com o artigo O Cumprimento de Sentença e a Verba Honorária Sucumbencial, no qual defende a fixação de honorários de sucumbência na impugnação ao cumprimento de sentença.